Estudante de Direito

Antônio José Soares Costa

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Publicações

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Antônio José Soares Costa

Artigo · há 6 anos

A efetivação da justiça social pelo Ministério Público do Trabalho de Sergipe

RESUMO O objeto de estudo encontra-se no artigo 13 da Lei 7.347/85, o qual contempla, mormente, a destinação de recursos obtidos por meio de condenações judiciais ou acordos firmados perante o...

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Antônio José Soares Costa

Artigo · há 7 anos

Síntese do Recurso Extraordinário 878.694, acarretando na inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil 2002

RELATÓRIO Trata-se, em síntese, de uma análise referente ao RE 878.694 , julgado pelo tribunal Pleno do STF em 10/05/2017, com repercussão geral publicado em 06/02/2018, Relator Min. Luís Roberto...

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Antônio José Soares Costa

Artigo · há 10 anos

A hermenêutica na aplicação das jurisprudências

1. A origem da hermenêutica e suas técnicas 1.2. Dos processos de interpretação 1.2.1. Literal ou gramatical 1.2.2. Sistemático 1.2.3. Histórico 1.2.4. Teleológico-axiológico 1.2.5. Sociológico 2....

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Comentários

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Antônio José Soares Costa

Comentário · há 7 anos

A hermenêutica na aplicação das jurisprudências

Antônio José Soares Costa · há 10 anos

Por nada, caro José Rodrigues da Silva.
Agradeço-lhe pelo feedback.
Assim como muitos que expõem seus trabalhos acadêmicos e acabam nos ajudando, eu o fiz , em que pese achei que não tenha ficado tão bom, todavia, só o fato de ter ajudado alguém já é satisfatório. A propósito, com a devida vênia, não carece do "Dr.", ainda sou um mero acadêmico em ascensão. Grato!

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Antônio José Soares Costa

Comentário · há 8 anos

Responsabilização dos Estados frente à violação dos Direitos Humanos

Catherine Groenwold · há 10 anos

Parabéns, ótimo artigo. Fui tirar uma dúvida pertinente aos direitos humanos e fui conduzido pela coesão. Além de explicar sem enrolação, dá uma aula de conscientização. muito bem.

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Antônio José Soares Costa

Comentário · há 10 anos

A hermenêutica na aplicação das jurisprudências

Antônio José Soares Costa · há 10 anos

Aqui se encontra uma pesquisa acadêmica embasada nos processos de interpretação , com a finalidade de esclarecer um pouco toda sistemática interpretativa e ter uma ideia de como os magistrados se portam diante de diversas situações. Este é o primeiro (espero que de muitos) que produzo. muito obrigado.

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

A Cultura do Cancelamento Virtual

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Há algum tempo, venho observando como mais pessoas estão sendo canceladas. Hoje, qualquer palavra ou frase mal dita pode virar alvo de um cancelamento. Esse cancelamento ocorre muitas das vezes nas...

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Artigo · há 6 anos

Tribunal do Júri e o novo ''normal''

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Diante da atual pandemia, sabe-se que o Sistema Judiciário deve organizar e buscar providências para que haja a devida continuidade de seus processos judiciais em tempos de isolamento social. Sendo...

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Artigo · há 6 anos

Esclarecendo o Habeas Corpus

O Habeas Corpus não é um recurso, e sim uma Ação Autônoma de Impugnação. É importante salientar que essas ações são totalmente divergentes dos recursos, pelo fato de que nestas, ocorre um novo...

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